Quando vi um Edital afixado junto ao portão de umas habitações degradadas e abandonadas, a caminho de casa, fiquei satisfeito. Pensei que o Município estava a fazer cumprir as novas leis dos senhorios, que entre outras coisas, os obrigam a manterem os edifícios dos quais são proprietários em condições de habitabilidade. Caso contrário terão de pagar coimas de valores significativos.
Ao lê-lo, não fiquei completamente satisfeito. Descobri que o vereador José Raposo Gonçalves, apenas notificava os proprietários a realizarem um limpeza geral e a removerem os resíduos naqueles anexos.
Mais por curiosidade que por outra coisa, passei pelo Ginjal, à procura de qualquer Edital, neste começo de Primavera.
Claro que não vi qualquer sinal, de um aviso ou notificação, para os vários proprietários dos edifícios completamente degradados, que vegetam por ali...
Pelo exemplo a lei continue a ser apenas para alguns...
8 comentários:
Entendo o teu ponto de vista, por vezes chega a ser desolador o aspecto de certos prédios. Hoje mesmo olhava Sintra e o Centro Histórico, tem ruelas com casas que nem dá para acreditar.
Um beijinho*
E tudo (editais) o vento levou...
O que eu penso Maria, é que se as leis são alteradas, devem ser cumpridas em todos os seus itens... mas parece que esta, segundo a maior parte dos senhorios, só serve para eles aumentarem as rendas, muitas vezes de uma forma quase obscena.
O que mais me chateia, é perceber que o poder autárquico só funciona quando lhes interessa.
O problema, Repórter, é que o Vento nem sequer teve tempo de levar o que quer que seja, além do lixo que circula pelas ruas...
Sabe-se lá algumas dessas propriedades já mudaram para o nome de um familiar de algum autarca e estão a dar um tempo para depois aparecer obra asseada!
Não vou tão longe, Rosa...
Tenho receio de estar enganada no meu comentário, mas corrija-me por favor, se for o caso. Esse edital incluía também, no caso de o proprietário não tomar as devidas providências sobre o imóvel, o direito da autarquia ficar com a propriedade do mesmo. O que a meu ver, poderia ser uma mais valia importantíssima para a população, desde que a autarquia tivesse um programa de planeamento para estas habitações degradadas. Senão seria trocar o roto pelo esfarrapado.
De qualquer forma, a atitude deste vereador vai contra toda a idéia de preservação de uma cidade...é pena! E sempre penso que há por trás um jogo qq de interesses ou amizades...desculpe-me, mas me percebo com o pé atrás qdo o assunto envolve políticos.
Não Cris, este edital apenas informava que o proprietário era obrigado a limpar o imóvel, num prazo de 30 dias, salvo erro. Não falava sequer no estado de degradação (a casa em questão está imprópria para habitar, já nem tem parte do telhado).
As expropriações também estão previstas na lei, mas antes há que fazer uma série de notificações e aplicar uma série de coimas (multas). Só são utilizadas em último caso.
O meu espanto foi o edital apenas referir a limpeza e não a preservação do imóvel.
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