terça-feira, janeiro 23, 2007

Justiça Debaixo de Fogo


Se tivesse dúvidas de que os portugueses não confiam na nossa justiça, elas ficavam desfeitas com o desenrolar do processo complicado e delicado, que envolve o pretenso crime de sequestro e a condenação de um "pai-militar", a seis anos de prisão.
A comunicação social teve uma influência decisiva neste "acordar" generalizado das pessoas, ao dramatizar um caso, igual a tantos outros, que decorrem por este país fora (se exceptuarmos a pena do pai adoptivo, bastante exagerada...).
Todos nós sabemos que as razões do coração, por vezes afastam-nos da realidade, tiram-nos o discernimento e a capacidade de analisar os factos com a frieza necessária.
Provavelmente as pessoas envolvidas no processo já devem ter parado para pensar. Além de reviverem alguns dos seus actos, infelizes e repletos de erros (sim, este processo está cheio de erros, desde a forma como a mãe biológica entregou a filha, ao modo como os pais adoptivos e o pai biológico têm respondido aos inúmeros obstáculos que foram surgindo pela frente, nos últimos anos), devem ter consciência que a única pessoa que vai sair a perder com isto tudo, é uma menina com apenas cinco anos de idade, escondida algures, em parte incerta.
Há questões demasiado pertinentes que não têm sido trazidas para a praça pública, de uma forma clara. Por exemplo: qual era a ocupação da cidadã brasileira quando esteve entre nós; se a sua gravidez foi provocada por uma relação ocasional; se a mãe vendeu a criança aos pais adoptivos; se o pai biológico só accionou este processo, por causa do dinheiro que poderá receber de indeminização; desde quando é que o pai biológico quis ver a criança; porque razão os pais adoptivos não o permitiram, etc.
Este caso fez com que eu percebesse um pouco melhor como funciona a nossa justiça. Não acho que funcione mal, é sim, muito pouco flexível.
Os juizes fingem-se autómatos, como se fossem desprovidos de quaisquer sentimentos, restringindo-se apenas à lei. É preciso que os juizes se lembrem que além da sua função (demasiado séria e importante), também são seres humanos.
Quando isso acontecer, há casos que deixam de ser casos...

8 comentários:

Reporter disse...

Concordo com essa crítica aos juizes. Regem-se pelas leis e pronto. Chapa três.
Será, contudo, permitido a um juiz agir com algum sentimento próprio?
Será, por outro lado, adequada uma alteração legislativa que permita analisar "os casos conforme os casos", retirando a rigidez de quem decide?
Vale a pena pensar, creio.

Minda disse...

Não pretendo desculpar os juízes, muito pelo contrário... são inflexíveis, na maior parte dos casos, muito pouco humanos (no que toca à ponderação dos elementos extralegais que interferem - mesmo que não se queira, interferem sempre! - na avaliação processual) e, em particular, considero-os precipitados na aplicação das penas (parece-me que vão, muitas vezes, pelo caminho mais fácil).
Por isso, e não me refiro a nenhum caso em particular, erram demasiado.
Mas, não é fácil estar no lugar deles. Tentar interpretar leis bastas vezes contraditórias, sobrecarregados de processos e, nem sempre, nas melhores condições de trabalho. Sem esquecer as pressões a que podem estar sujeitos (sejam da comunicação social ou outras das quais nem me atrevo a falar).
Relativamente ao caso em discussão, contudo, há que reconhecer ter havido um certo exagero legalista, quiçá uma confusa interpretação da legislação aplicável. Mas, não podemos esquecer que nem tudo o que aparece nos telejornais é o que parece... muita informação fica por dizer, intencionalmente, outra é manipulada para que parece outra coisa, mais de acordo com aquilo que "o povo" consome de bom grado.
Acho que o melhor é ficar-me por aqui senão ainda digo o que não me apetece.
Um alerta: não sejamos rápidos demais a emitir juízos de valor sobre as pessoas sem antes conhecer o que está para lá das aparências. E concordo contigo quando dizes que há muita coisa por explicar.
Um abraço e até à próxima.

jcfrancisco disse...

A minha experiência de 14 anos como Juiz Social leva-me a afirmar o seguinte: o pior inimigo da justiça é o direito. Depois há juízes que ainda estão no século XIX...

Luis Eme disse...

A questão da justiça e dos juizes é de facto bastante complicada.
Mas é preciso mudar alguma coisa, Repórter.

O ideal seria que eles ajudassem a que se melhorassem as coisas, de forma a que as pessoas acreditassem na justiça (o que não acontece hoje...).

Luis Eme disse...

Quando apareces é assim, com testamentos...

Tens razão Minda, é mais fácil falar que agir em conformidade.

E depois, continuam a haver coisas por explicar... graças ao mau jornalismo que se pratica entre nós, um jornalismo que toma partido e tenta subverter a própria realidade.

Luis Eme disse...

DEve ser muito difícil lidar com os juizes demasiado legalistas... pelo menos nestes casos, Zé do Carmo.

jcfrancisco disse...

Pela parte que me toca nunca devolvi em 14 anos nenhuma criança a nenhum pai biológico (nem mãe) mas não é por preconceito. É porque os casos que chegam a tribunal são os piores e provam que a insdtituição por pior que seja é sempre melhor que a pior família.

Luis Eme disse...

Acredito nisso Zé do Carmo.

Mas não consigo concordar com esta fuga para a frente deste casal, de esconderem a menina.

Acho que em termos de justiça, só os vai prejudicar.

Claro que a pena de prisão do sargento é uma aberração.

Mas quando me coloco na posição do pai biológico, não acho que os pais adoptivos tenham o direito de o impedir de ver a filha.

Ainda ninguém falou disso, mas se a senhora brasileira fosse uma pessoa promíscua (e não estou a dizer que vendesse o corpo...), qualquer homem duvidava da sua palavra, se ela dizesse que o filho que esperava era seu.

E ainda há a possibilidade da senhora ter vendido a filha ao casal.

Penso que eles serão sempre vitimas deste processo, principalmente,por não o terem conduzido da melhor maneira.

Mas tudo isto é demasiado complexo. Penso que faltam demasiados dados para se puder fazer uma análise correcta.

O que eu não faço, é olhar apenas para um dos lados da questão.