A substituição de Carlos Sousa da presidência da Câmara de Setúbal, por imposição partidária do PCP, partido pela qual foi eleito, é no minimo polémica.
A primeira questão que me apetece levantar é a seguinte: nós quando votamos nas Eleições Autárquicas, escolhemos um Partido ou um Cidadão?
Sei que é difícil responder com exactidão, porque existem vários tipos de eleitores na escolha dos representantes do Poder Local. Há quem vote sempre, sem hesitações, no seu partido do "coração"; há quem vote nos candidatos, sem se preocupar com as cores partidárias; e há ainda quem se divida entre ambas as coisas.
No entanto penso que o carisma popular do cidadão-candidato ultrapassa a força e o poder das forças políticas, nas Autarquias. Nas últimas eleições assistimos a vários braços de ferro, entre pessoas e partidos, com clara vantagem para as primeiras. Por exemplo, Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras conseguiram conquistar as Câmaras aos partidos para a qual se tinham candidatado no mandato anterior, como independentes (apesar de serem arguidos em processos na Justiça).
Claro que este caso de Setúbal carece de explicações. O comunicado do PCP é ambíguo, resalva a seriedade de Carlos Sousa mas coloca em causa a sua competência como Autarca. Ele que foi Autarca durante 26 anos e era considerado "Autarca Modelo" (não sei muito bem o que é isso...) no interior do PCP...
O que eu pergunto é, se em Almada o PCP decidisse retirar o poder à nossa presidente, Maria Emília de Sousa, nós, almadenses, tinhamos de aceitar a sua decisão? Ficar com um presidente imposto, como vai suceder em Setúbal? Provavelmente...
Para quem não saiba, Carlos Sousa foi autarca em Almada, antes de partir para Palmela e Setúbal, em serviço, pelo seu Partido.
7 comentários:
É pena que não existam partidos com a mesma coragem do PCP, e retirem a confiança política a quem não está a cumprir a sua missão com os eleitores.
O resto é conversa da treta.
Esta saída não é só polémica, é também um ajuste de contas, porque o camarada Sousa pertence à "ala renovadora".
É importante lembrar isto.
O Costa d'Almada, que parece saber mais do que aquilo que diz, talvez pudesse ser mais explícito quando fala de não se estar a cumprir a missão com os eleitores. Afinal há gato ou não há gato? É que a versão oficial da Soeiro Pereira Gomes apenas falava, salvo erro, de rejuvenescimento da equipa, ou lá o que era. E assim, até dava a impressão de que o Carlos de Sousa e o vereador que o acompanha na saída envelheceram subitamente nestes dez meses, ou ficaram extraordinariamente cansados.
Mas o mandatário de Carlos de Sousa veio ontem, no PÚBLICO, falar em traição...
Em verdade, em verdade vos digo: o descaramento do Partido Comunista não tem limites...
Duvido que tenha sido um acto de coragem, senhor Costa. Parece-me mais uso e abuso de "poder interno".
O seu ponto de vista, "Kamerad", não deixa de ser importante. Mas eu não queria ir por aí...
Esta história do Carlos Sousa e do PCP tem muito mais por detrás do cenário do que aquilo que foi, efectivamente, mostrado na comunicação social. Muitas questões estão por esclarecer, nomeadamente, o resultado concreto da inspecção da IGAT e as conclusões sobre o caso das reformas compulsivas. Estas matérias são de difícil prova, por isso até se pode concluir pela "absolvição" dos suspeitos de fraude, mas a dúvida estará sempre presente: como foi possível que, de repente, dezenas de funcionários exemplares passassem a faltar sem justificação ao ponto de terem de lhes ser instaurados processos disciplinares e aplicada a pena de reforma compulsiva? E, curioso, só aconteceu com trabalhadores à beira da reforma e a quem a nova legislação sobre a matéria diferia por mais uns anos a aposentação! Pode o Presidente da CM estar alheio a isto tudo? Claro que não, já que é ele quem homologa os procedimentos respectivos. Agiu de boa fé? Mas estamos ou não num estado de direito? A lei é ou não para se cumprir? Se a legislação é injusta deve lutar-se contra ela nos sítios certos e das formas adequadas e não recorrendo a meios fraudulentos para se conseguir o que se quer... o fim nem sempre justifica o meio utilizado! Um autarca que, mesmo que não esteja directamente envolvido no processo, não considera suspeita uma situação destas é, no mínimo, conivente. E qual o papel do PCP nisto tudo? Sabia ou não do que se estava a passar? A resposta é um silêncio comprometedor... ou justificações incongruentes como essa da necessidade de renuvescimento da equipa (como se, de um dia para o outro, Carlos Sousa passasse de autarca modelo a velho caquéctico e líder de uma "brigada do reumático" que era necessário substituir). Quanto à imposição de Presidentes pelos partidos, temos que analisar a coisa sob duas perspectivas: a) legalmente é, de facto, o partido que vai a votos e que pode/deve indicar o nome do Presidente da Câmara que é o cabeça de lista. Nas autárquicas não se vota em pessoas mas em partidos;
b) moralmente (se é que se pode falar nestes termos) os eleitores acabam por estar a votar naquela pessoa que desejam seja o Presidente da Câmara, muitas vezes independentemente do partido a que pertence. Em Almada, por exemplo, assistimos a uma oscilação de votos entre a CDU e o PS consoante se trata de eleições autárquicas ou legislativas. Isto é, sendo os eleitores almadenses tradicionalmente de esquerda, muitos que votam PS nas legislativas acabam por nas autárquicas votar não na CDU mas na Maria Emília que já conhecem (não que gostem muito da personagem mas por falta de alternativas credíveis).
Assim sendo, é um erro político fazer o que o PCP fez em Setúbal, mas a posição do Carlos de Sousa também não me parece muito correcta. Nem uns nem outro acabaram por explicar com clareza e transparência o que levou à ruptura.
E desculpa lá um comentário tão extenso.
Grande testamento...
Concordo contigo na generalidade. Claro que tanto o PCP como o Carlos Sousa, não estão isentos de culpa neste processo. Mas acho que o Partido Comunista ficou muito pior no "retrato". O antigo presidente, devia sim, ter sido mais conclusivo, e explicar aos seue eleitores porque razão aceitava sair do Município naquelas condições.
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